SAF depois da audiência: 642 contribuições, zero norma pronta.
A audiência terminou; a regulação, evidentemente, não. A ANP recebeu 642 contribuições e agora começa a parte menos fotogênica: transformar participação em regra aplicável.
A ANP ficará responsável pela certificação e pelos requisitos técnicos do SAF. À ANAC caberá definir metas, apurar e verificar reduções de emissões e fiscalizar o cumprimento das obrigações pelos operadores aéreos.
As contribuições serão avaliadas pela área técnica. Depois, o texto consolidado seguirá para análise jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP e para aprovação da Diretoria Colegiada antes da publicação.
Audiência pública não é norma pronta. É o momento em que a promessa deixa o palco e começa a preencher formulário.